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Parceiros – Grão de Mostarda

1) As prefeituras municipais da Comarca de Loanda (Loanda, Porto Rico, Santa Cruz de Monte Castelo, Querência do Norte e São Pedro do Paraná), as quais cedem a cada evento os médicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais que prestarão os serviços de saúde na Delegacia de Polícia durante o evento, bem como, fornecem todo o medicamento necessário para tratamento dos detentos.

2) Conselho da Comunidade de Loanda: responsável pela fiscalização do trabalho artesanal desenvolvido pelos detentos para fins de remição na pena, compra de materiais para desenvolvimento de artesanato dentro das celas, assistência às famílias dos detentos (aquisição de cestas básicas, medicamentos, dentre outros) e entrevista mensal com cada detento, a fim de passar ao juízo a situação de cada um, tal como dúvidas processuais, problemas de saúde, necessidade de contato com a família, dentre outras situações.

3) Delegacia de Polícia de Loanda: através do Delegado, Luciano de Sousa Purcino, que cede, no dia do evento, a estrutura da Delegacia para ser adaptada em gabinetes de trabalho para o magistrado e servidores, bem como, consultórios médicos para atendimento dos detentos.

4) 8º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Paraná: responsável por ceder os policiais militares e duas equipes da ROTAM para a segurança no dia do evento.

5) Advogados voluntários (dativos) da Comarca de Loanda e OAB Loanda: comparecimento voluntário e gratuito a cada edição do mutirão, a fim de realizarem pedidos de liberdade provisória, progressão de regime, livramento condicional, unificação de penas e realização de audiências.

6) Ministério Público: a cada mutirão carcerário os membros do Ministério Público da Comarca deslocam-se à Delegacia e realizam, juntamente com o juízo, a análise dos autos relativos aos réus presos, bem como, as audiências admonitórias para progressão de regime.

7) Funcionários da Vara Criminal, Assessores e Estagiários da Juíza: deslocam-se à Delegacia de Polícia para prestarem os serviços jurídicos no local, no dia do mutirão.

8) SESI/SENAI de Paranavaí: responsável por ministrar os cursos de capacitação à distância aos detentos, os quais recebem qualificação laboral para as seguintes áreas: mecânica automotiva, construção civil, técnico em nutrição e costura industrial.

9) Nova Atitude Reciclagem: empresa de reciclagem de garrafas pets, sediada em Maringá, que cede à DEPOL a máquina utilizada pelos detentos para a transformação de garrafas pets em cerdas de vassouras. A empresa também compra toda a produção de fios produzida pelos detentos na Delegacia. O pagamento é revertido para os próprios presos e para o custeio das atividades do projeto.

10) Equipe de Evangelização Carcerária Masculina e Feminina: formada por pastores evangélicos e voluntárias de diversas igrejas da cidade, os quais, semanalmente, prestam apoio espiritual aos detentos. Uma equipe de evangelização para cada sexo.

11) Empresas da Região de Loanda: a cada edição do projeto o Poder Judiciário contata empresas da região (fábricas de torneiras, fecularias, frigoríficos, marcenarias, dentre outros) e obtém o número de vagas de trabalho correspondente ao número de detentos que receberão a liberdade. O trabalho de conscientização dos empresários sobre a necessidade de envolvimento na ressocialização de detentos é realizado pela Juíza de Direito da Comarca, através de palestras direcionadas, exclusivamente, ao público empresarial. Nestas palestras há a mobilização da sociedade em torno da ideia da ressocialização, pois somente com a conjugação de esforços obtém-se a finalidade maior que é a pacificação social.

12) Secretaria Municipal de Educação de Loanda: responsável por trabalhar com as crianças da rede municipal de ensino a questão da preservação ambiental e recolhimento de garrafas pets do meio ambiente, como forma de proteger o planeta para as futuras gerações. As professoras também abordam o tema da ressocialização de detentos e a necessidade das crianças contribuírem com o recolhimento de garrafas para os presos trabalharem na delegacia de polícia. Em cada escola municipal há um ponto de depósito de garrafas pets utilizado pelos alunos da rede municipal de ensino. O aluno de cada escola que mais recolhe garrafas pets (alguns deles chegam a recolher mais de 700 garrafas) é premiado com uma visita ao Fórum de Justiça da cidade para conhecer a Juíza de Direito e ter uma aula sobre o Poder Judiciário. Neste dia, os alunos recebem um prêmio do Poder Judiciário (agenda e canetas autografados) e assistem ao início da instalação dos trabalhos de uma sessão no Tribunal do Júri.

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Por que – Grão de Mostarda

Após três anos de efetivo exercício da magistratura, a mentora do projeto, Dra. Isabele Papafanurakis Ferreira Noronha, idealista em suas convicções e princípios de justiça, sentiu-se desmotivada no exercício jurisdicional, vez que o trabalho exclusivamente no gabinete, não lhe trazia a realização pessoal que buscava como magistrada. Como juíza de direito buscava mudar a sociedade em que vivia, todavia, não atingia a finalidade almejada com a manutenção de uma postura inerte diante dos problemas vivenciados no cotidiano forense. Neste contexto, surgiu a ideia do “Grão de Mostarda”, um projeto que tem como objetivo a mobilização de toda a sociedade, cada setor dando a sua contribuição, ou seja, colocando um “grão de mostarda” para a formação de uma sociedade mais justa, menos violenta e pacificada. O projeto ‘Grão de Mostarda’ tem inspiração bíblica: “O grão de mostarda é a menor de todas as sementes, contudo quando cresce, torna-se uma árvore, vêm os pássaros e se aninham em seus ramos” (Mt 13,32). Nesse sentido, o projeto é uma pequena atitude da juíza ao realizar eventos a cada dois meses na delegacia; é o primeiro emprego ao egresso disponibilizado pelo empresário; é a palavra de um evangelizador que se desloca ao cárcere; é o ensinamento de um professor que se disponibiliza a qualificar os detentos para o mercado de trabalho; é o atendimento de um médico que se desloca a cadeia pública local para curar o enfermo; é a atitude de uma criança que recolhe uma garrafa reciclável na rua e a remete à Delegacia para viabilizar o trabalho aos detentos… enfim, cada uma dessas pessoas, fazendo a sua pequena parte, contribuem para “fazerem a diferença” na sociedade onde vivem. A árvore frondosa com bons frutos, evidentemente, é o que se espera de um detento ressocializado frente às atividades desenvolvidas pelo ‘Grão de Mostarda’. No início de seu trabalho a magistrada dizia que “se apenas um se regenerar, me sentirei realizada pelo trabalho desenvolvido.” Felizmente, após quase três anos de trabalho, há inúmeros exemplos de egressos que estão trabalhando, plenamente reinseridos na sociedade e sem retorno ao mundo do crime (vídeo em anexo com depoimento de egressos). No mesmo sentido, aqueles que não obtiveram a liberdade e encontram-se no cárcere, já se sentem impactados com as atividades desenvolvidas pelo projeto e tem o firme propósito de, um dia em liberdade, construírem uma nova história de vida (vide carta de réu confesso sobre a importância do Projeto).

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Onde – Grão de Mostarda

O projeto é atuante nas cidades de Nova Londrina e Loanda, localizadas no interior do estado do Paraná. Este ano (2.012), o ‘Grão de Mostarda’ foi reconhecido pelo Governo do Estado como projeto atuante, e que apresenta resultados positivos e efetivos no tocante à reinserção dos detentos na sociedade. Tornou-se também modelo a ser seguido em outras localidades do Paraná.

Desde o início do projeto em Loanda, o índice de reincidência está em 15%, em contrapartida, no Brasil o número chega ao patamar de 80%.

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Quem fez – Grão de Mostarda

A vontade de fazer a diferença virou objeto de inspiração para a coordenadora do projeto, a magistrada Isabele Papafanurakis Ferreira Noronha. Nesse sentido, o incremento do projeto foi possibilitado através da união de um pool de profissionais das mais diversas áreas da sociedade, os quais atuam como voluntários durante os eventos do ‘Grão de Mostarda’.

Eles dedicam um dia de trabalho para prestar atendimentos nas delegacias aos apenados que ali se encontram. São médicos, psicólogos, dentistas, enfermeiros, advogados, estudantes de Direito, padres e pastores, que fazem do projeto uma realidade cada vez mais presente no dia a dia daqueles que foram condenados ou aguardam julgamento da Justiça.

O ‘Grão de Mostarda’ é um trabalho constante na cidade de Loanda, são realizadas reuniões periódicas com os parceiros que atuam junto a ressocialização dos detentos via oferta de vagas, para ingresso no mercado de trabalho. O acompanhamento é efetivo junto aos detentos, sendo monitorado pelas empresas parceiras, em conjunto com a magistrada que coordena o projeto.

Destaque também para o trabalho realizado nas delegacias, onde a magistrada realiza a cada dois meses, visitas aos detentos, juntamente com a equipe do Fórum, Ministério Público e advogados dativos. O grupo entrevista todos os apenados e nesses encontros eles são orientados sobre sua situação processual, revisão de feitos e concessão de benefícios, tais como: progressão de regime, liberdade provisória, remição, dentre outros. Além disso, profissionais e voluntários de diversas áreas realizam trabalho paralelo junto aos encarcerados.

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O que é? – Grão de Mostarda

O projeto ‘Grão de Mostarda’ iniciou os trabalhos em 2.010 com o intuito de ajudar na ressocialização dos detentos. As atividades começaram na cidade de Nova Londrina, e atualmente, são desenvolvidas também no município de Loanda. Pautado na Constituição Federal e na Lei de Execuções Penais, o ‘Grão de Mostarda’, desenvolve inúmeras atividades que vem de encontro a assegurar a efetivação de direitos, restabelecendo desta forma, a dignidade da pessoa humana e propiciando ainda a tão sonhada reintegração social. A juíza Isabele Papafanurakis Ferreira Noronha, mentora do projeto, conjugou esforços em busca de parceiros para efetuar atividades nas delegacias e penitenciárias da cidade, com o objetivo também de proporcionar aos detentos a possibilidade de ingressar no mercado de trabalho. O ‘Grão de Mostarda’ atua nas delegacias prestando os seguintes atendimentos: médico, odontológico, psicológico, ambulatorial, judiciário e religioso. Entretanto, no tocante a destinação de vagas para os apenados e colocação no mercado de trabalho, várias empresas são parceiras do projeto. Fundamento legal: Constituição Federal (art. 1º, III: promover a dignidade da pessoa humana; art. 3º, IV: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; art. 5º, III: ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante; art. 5º, XLVI e VLVII: individualização da pena e vedação de penas de morte, caráter perpétuo, forçado ou cruéis; art. 5º, LXIII: direito à informação do preso;“ Lei de Execução Penal (arts. 10 a 37, 40 a 43, da Lei 7.210/84, dentre eles assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa – art. 11 da LEP).

Acesse aqui a entrevista concedida à Rádio Justiça

Clique aqui para acessar a carta de apoio do Gov. Beto Richa

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